Processo 317724/11
Assunto BAIXA DE PENDÊNCIA
Protocolado em 26/05/2011 12:53
Autuado em 26/05/2011 12:53
Oficio de encaminhamento 039/11
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 2236/2013 da Segunda Câmara, de 05/07/2013



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
26/06/2013 Acórdão   2236/ 2013 Arquivamento NESTOR BAPTISTA
26/06/2013 Acórdão   2236/ 2013 Arquivamento NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Origem MUNICÍPIO DE CANTAGALO
Interessado PEDRO CLARISMUNDO BORELLI

Juntadas
DataDescrição
29/08/2013 08:56 AR do oficio OPD - 1353/13 - GP
10/04/2012 16:07 AR de devolução dos Autos Físicos

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
12/09/2013 724 Informação nº 16298/2013
16/08/2013 705 Despacho Processual Diverso nº 1758/2013
05/07/2013 675 Acórdão nº 2236/2013
21/06/2013 665 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 18/2013 de 26/06/2013
07/11/2012 523 Despacho Processual Diverso nº 2693/2012
03/06/2011 302 Termo de Distribuição de Processo nº 5661/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
15/08/2013 12:13 DP  
09/08/2013 11:03 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 1740/2013 -
09/08/2013 11:03 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1758/2013 -
08/08/2013 13:45 DP Informação nº 16298/2013 -
01/08/2013 15:41 GP Ofícios Processuais Diversos nº 1353/2013 -
31/07/2013 12:38 DP  
29/07/2013 10:59 DAT Despacho Processual Diverso nº 1022/2013 -
27/06/2013 10:17 S2C Acórdão nº 2236/2013 -
27/06/2013 10:17 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 662/2013 -
27/06/2013 10:17 S2C Certidão de Publicação DETC nº 595/2013 -
25/02/2013 13:28 GCNB  
05/11/2012 17:07 DCM Informação nº 93/2013 - Município de Cantagalo. Solicitação de informações sobre receitas e despesas na área da saúde (transferências do SUS e aplicação destes recursos) pertinentes ao exercício de 2010. Atendimento conforme abaixo.
15/08/2012 10:56 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 2661/2012 -
15/08/2012 10:56 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2693/2012 -
14/08/2012 12:43 SMPjTC Parecer nº 12720/2012 - baixa de pendência Baixa de Pendência. Recursos de Natureza Obrigatória. Arquivamento do Feito com Baixa de Pendência na Unidade Técnica. Necessária análise pela Diretoria de Contas Municipais em Procedimento Próprio.
27/05/2011 16:22 DAT Informação nº 1336/2012 - Recursos repassados pelo Fundo Estadual de Saúde do Estado do Paraná , para o Fundo Municipal de Cantagalo – Recursos oriundos do Sistema Único de Saúde ( SUS) – Não aplicabilidade do Artigo 25 da Lei Complementar 101/00 – Não aplicabilidade da Resoluçã
26/05/2011 12:53 DP Termo de Distribuição de Processo nº 5661/2011 -

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